Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Investida contra o progresso

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

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OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100